Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira
e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de
crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo
com dados coletados a partir do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil,
foram registradas mais de 28 mil denúncias de violência sexual em 2017, o que
representa 34% de todas as denúncias sobre violação dos direitos humanos de meninos
e meninas.
Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de
Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo
apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram
punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do
movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi
instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população
brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é
usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de
interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e
adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela
força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em
atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico,
psicológico e social.
Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas
distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um
adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de
autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação
sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com
ou sem contato físico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização
sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou
de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual:
em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual
contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho
informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em
geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação
de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e
do agressor.
Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige
que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência
sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas,
polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia
Nacional, de número 100.
Você pode agir: proteja nossas crianças e
adolescentes. Disque 100.